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Sistema Penitenciário do Maranhão é 1° lugar em educação e trabalho, segundo ranking da Depen

Interno na produção de blocos

Segundo o novo levantamento de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o sistema prisional do Maranhão alcançou o 1º lugar a nível nacional no percentual de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) inseridas em atividades de educação e trabalho no primeiro semestre de 2021.

O Maranhão alcançou o total de 7.614 reeducados inseridos em atividades de trabalho interna ou externa, o que representa o percentual de 64,99%. Para o secretário Murilo Andrade, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o Maranhão continua sendo referência no requisito ressocialização no sistema penitenciário, já que o estado alcança a 1º colocação nos dois parâmetros.

“O resultado divulgado mais uma vez concretiza os esforços implementados pela SEAP com total apoio do Governo do Estado para a implementação de políticas que realmente venham a impactar e transformar a vida dos internos que cumprem pena no sistema penitenciário”, disse.

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Já na segunda e terceira posição, seguem os estados de Rondônia com 44,75%, e Mato Grosso do Sul com 41,21%. Em educação, foram 18.042 atividades que foram desenvolvidas pelos reeducados, um percentual de 153,99%.

O estado de Santa Catarina ficou em segundo com 96,46%, e o Mato Grosso em terceiro com 83,13%. Em relação à taxa de ocupação no sistema prisional, o Maranhão ficou em segundo lugar, com apenas 113,4%. Isso significa que o Maranhão possui a segunda menor taxa em ocupação do país.

O sistema penitenciário do Maranhão, em 2015, ao ser assumido pelo então secretário da SEAP, Murilo Andrade, saiu de uma crise, de manchetes com rebeliões, para exemplo modelo para o país. A transformação é notória com os investimentos realizados em infraestrutura, com a criação de cinco novas unidades prisionais, o que proporcionou a expansão de mais de 6 mil vagas criadas.

Internas que trabalham na malharia

Foram entregues as Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) Godofredo Viana, de Santa Inês, Viana, a Penitenciária Regional de Governador Nunes Freire, e a Unidade Prisional de Segurança Máxima (UPMAX), além das reformas e readequações concretizadas.

A implantação de mais de 100 oficinais de trabalho, que geram profissionalização e renda, com 70 fábricas de blocos sextavados e a inserção de mais de 1.000 internos trabalhando. Além das fábricas de móveis planejados, dez malharias, fábrica de estofados, reforma e produção de conjuntos de carteiras escolares, lavanderia, entre outras.

Assim como em educação, com a inserção dos internos em aulas de alfabetização, ensino fundamental e médio, ensino superior e Remição pela Leitura, além de cursos profissionalizantes, com mais de 26 mil cursos de qualificação já realizados.

Internos que estudam dentro das unidades prisionais

Resultados também alcançados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), com crescimento de 93,75%, no número de internos inscritos para o exame em relação a 2018. E no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com crescimento de 111%.

Sobre o levantamento: por meio do Sistema de Informações do Depen, que é a plataforma de estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, o Departamento sintetiza as informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária. Os dados são periodicamente atualizados a partir de dados enviados pelos gestores das unidades prisionais desde 2004.


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