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RETROSPECTIVA: Trabalho e Educação Impactam no Desenvolvimento do Sistema Penitenciário

Interno na produção de blocos

O Governo do Estado, na gestão do governador Flávio Dino, manteve, de forma expressiva, os dados referentes ao quantitativo de Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) que, no âmbito do cumprimento de suas penas, foram inseridas em atividades de educação e trabalho.

As atividades educacionais e de profissionalização são as ações de ressocialização, realizadas dentro do sistema prisional do Maranhão, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que mantiveram o estado ao longo de todo o ano com reconhecimento, em nível nacional, das ações.

O sistema prisional maranhense encerra o ano com 9.701 custodiados (as) inseridos em atividade laboral, o que representa o total de 72,60%. Para o alcance deste número expressivo, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, implantou, neste ano, a regionalização das fábricas de blocos, que proporcionou a ampliação da produção de blocos sextavados e, consequentemente, de novas vagas de trabalho e qualificação.

“Neste ano, além de continuarmos mantendo as assistências de educação e trabalho com dados expressivos, que colocam o Maranhão sempre em primeiro lugar em nível nacional, continuamos o nosso trabalho na ampliação das vagas de trabalho, a inserção de novas oficinais e na expansão de atividades educacionais, que resultaram em todos os dados almejados que foram prontamente alcançados”, informou Murilo Andrade.

Por meio do programa Rua Digna, já foram doados mais de 13 milhões de blocos sextavados e 500 mil meios-fios a 91 municípios. São 70 fábricas funcionando, em todo o estado, com uma produção diária de 100 mil blocos e mais de 1.000 internos trabalhando com a fabricação e implantação de blocos.

Os internos do sistema prisional também estão produzindo 700 mil uniformes para estudantes da rede estadual de ensino, trabalho realizado nas quatro malharias que funcionam nas unidades prisionais. Mais de 200 mil uniformes escolares já foram entregues para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), parceira da SEAP. Na fábrica de conjuntos escolares, 4.714 conjuntos escolares foram reformados ou produzidos por mão de obra carcerária.

A marcenaria produziu 2.261 móveis planejados, o mobiliário inclui móveis de escritório, como mesas, armários e gaveteiros. Foram atendidos 11 órgãos públicos como a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA), dentre outros.

Educação

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A SEAP, este ano, conseguiu conquistar a erradicação do analfabetismo no sistema prisional do estado. O resultado é fruto da implantação das aulas de alfabetização em todo o sistema, desde 2018.

Somente este ano, 46.203 atividades educacionais foram realizadas por pessoas privadas de liberdade no Maranhão, o que representa o percentual de 386,44%.

Entre as atividades desenvolvidas, estão a alfabetização, escolarização com o Ensino Fundamental, Médio e Superior. Cursos técnicos e profissionalizantes e o Remição pela Leitura.

Os resultados também foram superados pelas Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) que prestaram exames, anualmente, como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL).

No Encceja cresceu em 93,75%, o número de internos inscritos para o exame em relação a 2018. Assim como o Enem PPL com crescimento de 111%.

O número de custodiados que foram qualificados em cursos técnicos também teve um crescimento de 222%, no quantitativo de pessoas capacitadas, e de 680% no número de certificados que foram emitidos.

Com estes resultados, o sistema penitenciário do Maranhão já conta com 25 mil certificados de qualificação que foram emitidos pelo Instituto Mundo Melhor.

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